GUARUJÁ ESTUDA IMPLEMENTAÇÃO DE TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PARA ENTRADA DE TURISTAS
Prefeitura deseja encaminhar projeto para a Câmara ainda este ano.
A Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, está avaliando implementar a criação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para turistas, e será discutida em audiência pública nesta sexta-feira, 24. O objetivo é diminuir os impactos gerados pelo grande número de pessoas e veículos que entram na cidade.
De acordo com a administração municipal, o documento é elaborado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), e prevê uma cobrança diária para veículos de fora da Baixada Santista que entrem em Guarujá e permaneçam por mais de três horas. Os valores são equivalentes de até 28 Unidades Fiscais do Município (UFMs), que variam de R$ 4,26 a R$ 119,28, a depender do porte do veículo.
Essa cobrança seria exclusiva para visitantes, ou seja, moradores da cidade e região serão isentos, desde que estejam devidamente cadastrados. A medida também valerá para veículos de serviços essenciais, como ambulâncias, viaturas policiais, transporte público coletivo e carros fúnebres. Aqueles que estão a trabalho, abastecendo o comércio local ou de passagem breve, inferior a 3 horas, também não pagarão.
A expectativa é que a proposta seja encaminhada à Câmara Municipal ainda neste ano. O objetivo é coibir o turismo predatório, além de contribuir para o custeio da manutenção de serviços públicos e investimentos em saneamento ambiental.
O secretário de Meio Ambiente de Guarujá, afirma que o TPA estabelece uma espécie de compensação ambiental, considerando a quantidade de pessoas que visitam o município em períodos de férias, alta temporada e feriados prolongados, e produzem, por exemplo, resíduos sólidos.
Os valores arrecadados serão destinados ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, que estabelecerá o emprego prioritariamente em serviços administrativos e medidas mitigadoras ambientais oriundas da degradação ocasionada pela circulação de veículos. O intuito é potencializar a fiscalização, proteção, preservação e conservação do território guarujaense.
Fonte: Terra