GUARUJÁ CUMPRE METAS INTERNACIONAIS DA ONU
Relatório de Acompanhamento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Cidade está disponível on-line para todos os munícipes.
Em foco durante a 84ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), um encontro em Brasília com gestores de todo o Brasil para o fortalecimento do desenvolvimento social e econômico municipal, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da Organização das Nações Unidas (ONU) são atendidos diariamente, e na prática, por Guarujá.
De 169 metas de desenvolvimento sustentáveis, a Cidade já cumpriu o total de 150 estabelecidas pela ONU. Foram realizadas 252 ações, sendo as principais políticas atendidas são nos objetivos de Erradicar a Fome, Saúde e Bem-Estar, Educação de Qualidade e Cidade e Comunidades Sustentáveis. Uma das ações que ganharam destaque foi a do projeto ‘Projeto Recicla Cidade’, que rendeu o prêmio Boas-Práticas ODS 2022, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TECE/SP), que atendeu a meta Consumo e Produção Responsável.
O 2º Relatório de Acompanhamento dos ODSs está disponível para os munícipes no site www.guaruja.sp.gov.br/ods/. Todo semestre haverá a divulgação de um balanço das ações realizadas pela Administração Municipal.
Prática
Na busca por uma Guarujá que se desenvolva de maneira sustentável e inclusiva, a Administração Municipal coloca em prática, todos os dias, diversas ações voltadas para o crescimento social, ambiental e econômico. E as metas estão diretamente alinhadas com os ODSs da ONU, que são um apelo para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e garantir que as pessoas possam desfrutar de paz e prosperidade.
Como exemplos, no item 1, sobre Erradicação da Pobreza, Guarujá caminha a passos largos para continuar com a marca da cidade que mais regulariza imóveis no estado de São Paulo – de acordo com levantamento da Associação dos Registradores Imobiliários (Arisp), em 2019. O trabalho segue firme na regularização fundiária de cerca de 30 comunidades do Município. Entre os anos de 2017 e 2022, a Prefeitura já promoveu a entrega de cerca de 2.350 escrituras definitivas com abertura das matrículas individuais no Cartório de Registro de Imóveis de Guarujá, em nome dos beneficiários.
Já no item 2, sobre Fome Zero e Agricultura Sustentável, a Cidade ofertou mais de 15 toneladas de pescados a preços acessíveis, no Caminhão do Peixe, para moradores de Guarujá e Vicente de Carvalho só este ano. À mesa dos cidadãos chegaram variedade, qualidade e preço até 50% mais barato. O projeto percorre, de segunda a quinta-feira, diversos bairros.
ODSs
A também chamada Agenda 2030 é um plano de ação global que reúne 17 objetivos em um total de 169 metas. Guarujá dispõe de políticas públicas em todas as áreas. O resultado é a soma de ações de todas as secretarias municipais ao longo de cinco anos, programas da Administração que demonstram o comprometimento da atual gestão com questões contemporâneas e importantes para toda a sociedade.
Para a secretária municipal de Planejamento (Seplan), Guarujá entende a importância da proposta apresentada e atende diariamente as metas estipuladas pela ONU. “Um dos objetivos mais importantes é o de elevar o desenvolvimento do mundo e melhorar a qualidade de vida de todas as pessoas, sem deixar ninguém para trás. As metas devem ser alcançadas por meio de uma ação conjunta que agrega diferentes níveis de governo, organizações, empresas e a sociedade como um todo. É cada um fazendo a sua parte”, explica a titular da Seplan.
Prêmio
O Prêmio Boas Práticas-ODS, do Tribunal de Contas do Estado, foi recebido por Guarujá pela realização do ‘Projeto Recicla Cidade’, do Programa Ambiental “Reciclou, Ganhou” e instituído pela Lei Municipal 5.031/22.
A iniciativa é desenvolvida a partir de um termo de cooperação entre a Prefeitura e a Organização Não Governamental (ONG) Espaço Urbano, além de desenvolver ações como a Feira Ambiental “Reciclou, Ganhou!”, manter 14 Eco Lojas de troca, realizar o Dia Verde e a criação da Moeda Ecossocial. Os trabalhos integram a política ambiental do Município, que já implantou as Estações de Sustentabilidade, que são Pontos de Entrega Voluntários (PEVs) nos bairros, o monitoramento tecnológico da coletiva seletiva, o contrato com as cooperativas de reciclagem, entre outras atividades.
As ações promovem educação ambiental, fomento à coleta seletiva e reciclagem de resíduos. A Equipe Observatório do Futuro, do TCE/SP, selecionou o Município por atender ao novo marco legal de saneamento básico, instituído pela Lei Federal 14.026/2020, e aos Objetivos de ODSs, da ONU, que asseguram padrões de consumo e produção sustentáveis, erradicação da pobreza, redução das desigualdades e combate à fome.
Fonte: Prefeitura do Guarujá